Resumo (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 19:38
Encerramento: 26/05/2026 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD
Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP
Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB






Expedientes
Indicação(ões)::

INDICAÇÃO N.º 007 / 2026 - IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO, Vereadora em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que sejam realizados estudos técnicos visando melhorias na execução de lombadas, redutores de velocidade e sinalização viária no município, bem como ampliação da sinalização turística nas entradas, vias principais e pontos turísticos de Itapeva. A presente indicação tem como objetivo promover mais segurança no trânsito, garantindo melhor visibilidade e organização das vias urbanas e rurais, proporcionando mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além disso, sugere-se que sejam avaliadas, através de estudos técnicos, as condições das lombadas já existentes e a necessidade de implantação de novos redutores de velocidade em pontos estratégicos e locais com maior índice de risco e circulação de pessoas. Também se faz necessária a ampliação da sinalização turística do município, contribuindo para orientação de visitantes, valorização dos pontos turísticos locais e fortalecimento do turismo em nossa cidade. A presente indicação visa colaborar com o Executivo Municipal na melhoria contínua da mobilidade urbana, prevenção de acidentes e valorização da infraestrutura municipal. É o que tem a indicar.

Requerimentos para a Ordem do Dia:

REQUERIMENTO N.º 11 / 2026 - A Câmara Municipal de Itapeva/MG, por iniciativa das Vereadoras Ivonete Almeida de Barros Marcelino e Midiã de Oliveira Cassalho, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor João Marques Sobrinho, carinhosamente conhecido como João do Abel, nascido em 10 de fevereiro de 1958, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Itapeva/MG ao longo de sua trajetória no serviço público municipal. João do Abel dedicou grande parte de sua vida ao trabalho em prol da população itapevense, exercendo suas funções com responsabilidade, humildade e compromisso. Durante sua trajetória profissional, exerceu cargos comissionados junto à administração pública municipal, sendo sua principal atuação no cargo de Mestre de Obras, função na qual se destacou pela experiência, liderança e dedicação ao município. Após anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Itapeva, encontra-se hoje aposentado, deixando um legado marcado pelo comprometimento, profissionalismo e importantes contribuições para o desenvolvimento da cidade. Conforme registros, iniciou sua trajetória no serviço público em 28 de abril de 1997, construindo uma história de aproximadamente 29 anos de dedicação ao município e à população itapevense. Reconhecido por colegas, amigos e pessoas que trabalharam diretamente ao seu lado, João do Abel é lembrado como um homem parceiro, companheiro, humano e extremamente dedicado ao trabalho. Sempre demonstrou grande preocupação tanto com a qualidade do serviço prestado quanto com as pessoas que faziam parte de sua equipe, buscando ajudar, orientar e se esforçando para atender da melhor forma tudo aquilo que lhe era confiado. Pessoas que conviveram diariamente com João do Abel destacam também seu amplo conhecimento sobre os projetos, obras e melhorias realizadas no município ao longo dos anos, sendo considerado alguém que conhece profundamente a história administrativa e estrutural da cidade, carregando consigo a memória de importantes conquistas para Itapeva. Seu compromisso, responsabilidade e dedicação ao povo deixaram marcas importantes na administração pública municipal, sendo exemplo de profissionalismo, amizade, humildade e respeito. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento, gratidão e admiração ao senhor João Marques Sobrinho — João do Abel — pelos anos de dedicação e relevantes serviços prestados à população de Itapeva/MG. Nestes termos, Pede deferimento.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Requerimento n.º 11/2026, aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX TIMBIRÉ / PSD
IVONETE BARROS / PL
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD
MIDIÃ DA SAÚDE / PSD
RODRIGO GARCIA / PP
SANDRO DO OSWALDO / PSD
TENENTE FRADIK / PL
TONI JAPONÊS / PP
WILL ELETRICISTA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.


Obs.: 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001.
Retirado de Pauta

Obs.: Retirado de pauta em razão de apresentação da Emenda Modificativa n.º02, por ocasião dos debates, pela Vereadora Ivonete Almeida de Barros Marcelino.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001 ao Substitutivo Global n.º 001.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno do Substitutivo Global.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) E LICENCIATURA EM ENSINO FUNDAMENTAL (PLF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º turno.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVA/MG – CMCI – E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE ITAPEVA/MG – FACI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º turno.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º turno.
Aprovado por Unanimidade