Lei Ordinária-PEM nº 1.598, de 02 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2022
Data
02/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2022
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Asistência Social
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.583, de 11 de maio de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.638, de 21 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.638, de 21 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.645, de 06 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica