Lei Ordinária-PEM nº 1.613, de 08 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1613
Ano
2022
Data
08/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2022
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA - PCVA, OU OUTRO QUE VENHA SUCEDÊ - LO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica