Lei Complementar-PMI nº 49, de 04 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
49
Ano
2019
Data
04/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Previdência
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 88, de 13 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica