Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 02/2024, em único turno, votação nominal.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado o requerimento de urgência e o projeto, ambos por unanimidade, único turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 03/2024, em único turno, votação nominal.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado o requerimento de urgência e o projeto, ambos por unanimidade, único turno. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ RONALDO PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. FRANCISCO CARLOS LIMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído em 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo Global n.º 001. |