1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: TENENTE FRADIK, IVONETE BARROS, RODRIGO GARCIA
Número de Protocolo: 9
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ACRESCENTA O INCISO VI, AO § ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 81 - B À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 01/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora - MD, SANDRO DO OSWALDO, TONI JAPONÊS, WILL ELETRICISTA
Número de Protocolo: 2
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 02/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEX TIMBIRÉ, IVONETE BARROS, LUIZ PAULO DAS FLORES, MIDIÃ DA SAÚDE, RODRIGO GARCIA, SANDRO DO OSWALDO, TENENTE FRADIK, TONI JAPONÊS, WILL ELETRICISTA
Número de Protocolo: 18
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INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 03/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS ORDINÁRIAS 1672, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E, 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 05/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade
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