Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TENENTE FRADIK
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO VI, AO § ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 81 - B À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 01/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD, SANDRO DO OSWALDO
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. - - Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 02/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG. - - Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 03/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS ORDINÁRIAS 1672, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E, 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. - - Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 05/2025, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade |