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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Indicação(ões):
Outras Matérias para a Ordem do Dia
<p><strong>ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. </strong></p> <p><strong>RESULTADO DA DELIBERAÇÃO</strong>: De comum acordo entre todos os edis, foram eleitos os seguintes membros, por aclamação: <strong>PRESIDENTE: FRADIK ALVES DE SOUZA; VICE-PRESIDENTE: RODRIGO SEGANTIN GARCIA; MEMBRO: AILTON SOARES XAVIER.</strong></p>
Requerimentos para a Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><em><strong>REQUERIMENTO N.º 05 / 2025 - </strong></em> <strong> <em>IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO, </em></strong>Vereadora em regular exercício de seu mandato, respeitosamente, vem à presença desse Plenário, requerer seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que este preste informações a esta Câmara Municipal sobre a aprovação do Loteamento Romana e se houve notificação dos empreendedores, uma vez que há reclamações de compradores de lotes sobre a infraestrutura que até na presente data não foi realizada. Nestes termos, Pede deferimento.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>RESULTADO DA DELIBERAÇÃO:</strong> Requerimento n.º 05/2025 aprovado por unanimidade, em votação simbólica.</p> <p style="text-align: justify;"><em><strong>REQUERIMENTO N.º 06 / 2025 - </strong></em>A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 07 / 2025, que “<em>CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</em>”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>RESULTADO DA DELIBERAÇÃO</strong>: Requerimento n.º 06/2025 aprovado por unanimidade, em votação nominal.</p> <p style="text-align: justify;"><em><strong>REQUERIMENTO N.º 07 / 2025 - </strong></em>A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 01 / 2025, que “<em>FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) E LICENCIATURA EM ENSINO FUNDAMENTAL (PLF), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</em>”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>RESULTADO DA DELIBERAÇÃO</strong>: Requerimento n.º 07/2025 foi retirado de pauta após solicitação da Mesa Diretora e aprovação unânime do plenário, por se tratar de projeto de lei complementar que, portanto, não pode ser colocado sob regime de urgência.</p> <p style="text-align: justify;"><em><strong>REQUERIMENTO N.º 08 / 2025 - </strong></em>A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 01 / 2025, que “<em>ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS</em>”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.</p> <p style="text-align: justify;">RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 08/2025 aprovado por unanimidade, em votação nominal.</p>
