Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. - - Incluído em 1º turno, votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído na ordem do dia a Emenda Modificativa n.º 001 e projeto, ambos turno único, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 007/2025, por unanimidade, na mesma reunião.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto. |