SAPL - Câmara Municipal de Itapeva

Pequeno Expediente

Grande Expediente

Indicação(ões):

Outras Matérias para a Ordem do Dia

Requerimentos para a Ordem do Dia

REQUERIMENTO N.&ordm; 10 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus par&aacute;grafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plen&aacute;rio a concess&atilde;o de URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL, para delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n.&ordm; 10 / 2025, que &ldquo;INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DENOMINADO "ITAPEVA EM DIA" QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO DOS CR&Eacute;DITOS TRIBUT&Aacute;RIOS E N&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIOS DO PER&Iacute;ODO QUE ESPECIFICA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo;, &nbsp;bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos,&nbsp;Pede deferimento.
RESULTADO DA DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O: O Requerimento n.&ordm;10/2025 foi aprovado por unanimidade.
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REQUERIMENTO N.&ordm; 11 / 2025 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus par&aacute;grafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plen&aacute;rio a concess&atilde;o de URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL, para delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n.&ordm; 09 / 2025, que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV&Ecirc;NIO COM O HOSPITAL DE GIMIRIM E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;, &nbsp;bem como de eventuais emendas ou substitutivo. &nbsp;Nestes termos, Pede deferimento.
Mediante proposta da Mesa Diretora, autora do Requerimento n.&ordm; 11/2025, e aprova&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime do plen&aacute;rio, o mesmo foi retirado de pauta, tendo em vista que o PLO 11/2025 ainta n&atilde;o estava apto para delibera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp;

Expediente Diversos (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)