Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno do Substitutivo Global n.º 001.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEVA/MG – CMCI – E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE ITAPEVA/MG – FACI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno do Substitutivo Global n.º 001.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: Primeiro
Texto original
|
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS - AMIMG, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o projeto e a Emenda Modificativa n.º001, em turno único, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 10/2026, na mesma reunião.
|
Retirado de Pauta Retirado de pauta após proposta do Vereador Toni Toshio Yamashita e aprovação unânime do Plenário. |