Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído em pauta apenas a Emenda Modificativa n.º 01, para primeiro turno.
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Aprovado A Emenda Modificativa n.º 001 foi aprovada por unanimidade, em primeira votação simbólica. Projeto prossegue em trâmite. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Alexandre Sabino Braga, Elivelton da Silva e Toni Toshio Yamashita. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE À ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.546.309,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) - - |
Aprovado Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, aprovada por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |