1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2022
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Requer urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
|
Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Requer urgência especial para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído em pauta apenas a Emenda Modificativa n.º 01, para primeiro turno.
|
Aprovado
Obs.: A Emenda Modificativa n.º 001 foi aprovada por unanimidade, em primeira votação simbólica. Projeto prossegue em trâmite.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Número de Protocolo: 26
|
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Alexandre Sabino Braga, Elivelton da Silva e Toni Toshio Yamashita.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 19
|
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE À ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.546.309,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS)
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001, aprovada por unanimidade.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
