Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 55
Turno: -
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 56
Turno: -
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS D ALEI MUNICIPAL 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, A QUAL REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ALEXANDRE SABINO BRAGA, ELIVELTON DA SILVA E TONI TOSHIO YAMASHITA. |