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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 19:45
Encerramento: 22/03/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
Vice-Presidente: JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
Secretário da Mesa: SANDRO DO OSWALDO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 55
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2021
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 56
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2022
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 146
ALTERA DISPOSITIVOS D ALEI MUNICIPAL 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, A QUAL REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Número de Protocolo: 26
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ALEXANDRE SABINO BRAGA, ELIVELTON DA SILVA E TONI TOSHIO YAMASHITA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2022
  • ALEXANDRE SABINO BRAGA - Sim
  • ALEX TIMBIRÉ - Não Votou
  • DEVANIL LAURINDO DA SILVA - Sim
  • ELIVELTON DA SILVA - Sim
  • HENRIQUE JUNIOR DA SILVA - Sim
  • JOSÉ RONALDO PEREIRA - Sim
  • SANDRO DO OSWALDO - Sim
  • SINVALDO JOSÉ LOPES - Sim
  • TONI JAPONÊS - Sim
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    Requerimento nº 9 de 2022
  • ALEXANDRE SABINO BRAGA - Sim
  • ALEX TIMBIRÉ - Sim
  • DEVANIL LAURINDO DA SILVA - Não Votou
  • ELIVELTON DA SILVA - Sim
  • HENRIQUE JUNIOR DA SILVA - Sim
  • JOSÉ RONALDO PEREIRA - Sim
  • SANDRO DO OSWALDO - Sim
  • SINVALDO JOSÉ LOPES - Sim
  • TONI JAPONÊS - Sim
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