2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA " QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade, em turno único, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 13/2022, também em único turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
|
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INCISO VI, ART. 2º DA LEI 1578 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, ALEXANDRE SABINO BRAGA, ALEX TIMBIRÉ, DEVANIL LAURINDO DA SILVA, ELIVELTON DA SILVA, JOSÉ RONALDO PEREIRA, SANDRO DO OSWALDO, SINVALDO JOSÉ LOPES, TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 65
|
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
|
