Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em Primeiro Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA " QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto aprovado por unanimidade, em turno único, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 13/2022, também em único turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INCISO VI, ART. 2º DA LEI 1578 DE 11 DE MARÇO DE 2022. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno. |