Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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REQUER A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA ENERGISA PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA, PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA |
| 2 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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REQUER APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA SIMONE APARECIDA FURQUIM, SECRETÁRIA DE OBRAS PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAPEVA - MG. - - |
Reprovado VOTO FAVORÁVEL APENAS DO VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA. VEREADOR PRESIDENTE VOTA APENAS EM CASO DE EMPATE. |
| 3 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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REQUER APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SENHOR ALEXANDRE RIBEIRO DE PATTO, CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS. - - |
Reprovado VOTO FAVORÁVEL APENAS DO VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA. VEREADOR PRESIDENTE VOTA APENAS EM CASO DE EMPATE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Aditiva n.º 001 para deliberação em primeira turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Aditiva n.º001, em primeiro turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INCISO VI, ART. 2º DA LEI 1578 DE 11 DE MARÇO DE 2022. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em segundo turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em segundo turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 1º Turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno. |