1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Número de Protocolo: 93
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REQUER A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA ENERGISA PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA, PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA
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2 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Número de Protocolo: 94
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REQUER APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SENHORA SIMONE APARECIDA FURQUIM, SECRETÁRIA DE OBRAS PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAPEVA - MG.
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Reprovado
Obs.: VOTO FAVORÁVEL APENAS DO VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA. VEREADOR PRESIDENTE VOTA APENAS EM CASO DE EMPATE.
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3 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Número de Protocolo: 95
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REQUER APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SENHOR ALEXANDRE RIBEIRO DE PATTO, CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.
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Reprovado
Obs.: VOTO FAVORÁVEL APENAS DO VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA. VEREADOR PRESIDENTE VOTA APENAS EM CASO DE EMPATE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Aditiva n.º 001 para deliberação em primeira turno.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada a Emenda Aditiva n.º001, em primeiro turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INCISO VI, ART. 2º DA LEI 1578 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em segundo turno.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autores: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, ALEXANDRE SABINO BRAGA, ALEX TIMBIRÉ, DEVANIL LAURINDO DA SILVA, ELIVELTON DA SILVA, JOSÉ RONALDO PEREIRA, SANDRO DO OSWALDO, SINVALDO JOSÉ LOPES, TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 65
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em segundo turno.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 para deliberação em 1º Turno.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em primeiro turno.
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