Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTAL DA SERRA, BAIRRO MONJOLINHO, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2022, para deliberação única.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade, em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O BOLSA ATLETA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/08/2022 - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 27/2022, para deliberação única.
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Aprovado Projeto incluído em pauta para deliberação única e aprovado por unanimidade, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 27/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/08/2022 - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 29/2022, para deliberação única.
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Aprovado Projeto incluído em pauta para deliberação única e aprovado por unanimidade, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 29/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/08/2022 - INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 28/2022, PARA DELIBERAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado por Unanimidade Projeto aprovado por unanimidade, em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 28/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/08/2022 - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 25/2022, para deliberação única.
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Aprovado por Unanimidade Projeto aprovado em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 25/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal. |
| 6 |
JUSTIFICA AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA. - - |
Aprovado |