1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
Processo: 21/2022
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTAL DA SERRA, BAIRRO MONJOLINHO, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2022, para deliberação única.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade, em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 127
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O BOLSA ATLETA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 27/2022, para deliberação única.
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Aprovado
Obs.: Projeto incluído em pauta para deliberação única e aprovado por unanimidade, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 27/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 29/2022, para deliberação única.
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Aprovado
Obs.: Projeto incluído em pauta para deliberação única e aprovado por unanimidade, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 29/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 136
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 28/2022, PARA DELIBERAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade, em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 28/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 139
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCAS DE OLIVEIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 25/2022, para deliberação única.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em deliberação única, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 25/2022, também aprovado por unanimidade, em deliberação única, nominal.
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6 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: ALEX TIMBIRÉ
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JUSTIFICA AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado
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