Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 33/2022, EM VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL.
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Retirado de Pauta Retirado de pauta em razão da reprovação do Requerimento de Urgência Especial. Votos favoráveis ao Requerimento: Vereadores Alexandre Sabino Braga e Toni Toshio Yamashita. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 34/2022, EM VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, a Emenda Modificativa n.º001, e o Projeto de Lei Ordinária n.º 49/2022, todos por unanimidade, em única deliberação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: ELIVELTON DA SILVA
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A LISTA ELETRÔNICA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG. - - INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º DELIBERAÇÃO.
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Aprovado por Unanimidade |