Resumo (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 19:45
Encerramento: 08/11/2022 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
Vice-Presidente: JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
Secretário da Mesa: SANDRO DO OSWALDO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 120
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 33/2022, EM VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL.
Retirado de Pauta

Obs.: Retirado de pauta em razão da reprovação do Requerimento de Urgência Especial. Votos favoráveis ao Requerimento: Vereadores Alexandre Sabino Braga e Toni Toshio Yamashita.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 34/2022, EM VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, a Emenda Modificativa n.º001, e o Projeto de Lei Ordinária n.º 49/2022, todos por unanimidade, em única deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: ELIVELTON DA SILVA
Número de Protocolo: 132
INSTITUI A LISTA ELETRÔNICA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG.


Obs.: INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA N.º 001, EM 1º DELIBERAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade