SAPL - Câmara Municipal de Itapeva

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 Processo: - Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Protocolo: 87 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM BUENO. - - Segundo turno.	Aprovado por Unanimidade
2	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Protocolo: 1 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º001, em segundo turno.	Aprovado por Unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD Protocolo: 8 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. - - Incluído em segundo turno.	Aprovado por Unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Protocolo: 10 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - 2º turno	Retirado de Pauta Retirado de pauta em razão de apresentação da Emenda Modificativa n.º 001 pelos Vereadores Devanil Laurindo da Silva, Toni Sandro de Lima, Alex Samuel Messias Borges e Alexandre Sabino Braga.
5	Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD Protocolo: 9 Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012. - - 2º Turno	Retirado de Pauta Retirado de pauta em razão de apresentação da Emenda Modificativa n.º 001 pelos Vereadores Devanil Laurindo da Silva, Toni Sandro de Lima, Alex Samuel Messias Borges e Alexandre Sabino Braga.
6	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Protocolo: 12 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno do Substitutivo Global	Reprovado por Unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO Protocolo: 14 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno	Reprovado por Unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)