Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno, Redação Final.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1615 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, LEI MUNICIPAL 529 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. - - 2º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
|
Aprovado por Unanimidade |