Resumo (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 19:30
Encerramento: 28/03/2023 - 19:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
Secretário da Mesa: TONI JAPONÊS / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 144
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1º Turno, Redação Final.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1615 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, LEI MUNICIPAL 529 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.


Obs.: 2º Turno.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno.
Aprovado por Unanimidade