Resumo (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 19:45
Encerramento: 25/04/2023 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
Vice-Presidente: SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
Secretário da Mesa: TONI JAPONÊS / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP






Expedientes
Pequeno Expediente:

AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG - INDICAÇÃO N.º 002 / 2023 - HENRIQUE JÚNIRO DA SILVA, Vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva / MG, vem à presença deste Plenário para INDICAR para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este adote medidas para implantar plano de saúde gratuito aos servidores e agentes políticos desse Poder Executivo Municipal, bem como aos seus dependentes. É o que tem a indicar. Sala das Sessões, em 20 de abril de 2023. HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA - Presidente da Câmara.

                        

 

 

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEVANIL LAURINDO DA SILVA
https://fb.watch/k8OC6RFzvB/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Pontes e estradas

2 - ALEXANDRE SABINO BRAGA
https://fb.watch/k8OC6RFzvB/?mibextid=Nif5oz
Inscrito no Grande Expediente, abordou sobre os temas: 1. Semáforos e travessias elevadas




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE SABINO BRAGA / PRD
ALEX TIMBIRÉ / UNIÃO BRASIL
DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB
ELIVELTON DA SILVA / PSDB
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV
JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
SANDRO DO OSWALDO / MDB
SINVALDO JOSÉ LOPES / MDB
TONI JAPONÊS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 120
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 005/2023, em turno único, nominal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emendas e projeto, em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, ALEXANDRE SABINO BRAGA, ALEX TIMBIRÉ, DEVANIL LAURINDO DA SILVA, ELIVELTON DA SILVA, JOSÉ RONALDO PEREIRA, SANDRO DO OSWALDO, SINVALDO JOSÉ LOPES, TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 91
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 007/2023, em turno único, nominal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emenda e projeto, em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
ALTERA A REDAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 006/2023, em turno único, nominal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emendas e projeto, em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno, simbólico.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno, simbólico.
Aprovado por Unanimidade