1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 120
|
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 005/2023, em turno único, nominal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emendas e projeto, em turno único.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, ALEXANDRE SABINO BRAGA, ALEX TIMBIRÉ, DEVANIL LAURINDO DA SILVA, ELIVELTON DA SILVA, JOSÉ RONALDO PEREIRA, SANDRO DO OSWALDO, SINVALDO JOSÉ LOPES, TONI JAPONÊS
Número de Protocolo: 91
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 007/2023, em turno único, nominal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emenda e projeto, em turno único.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
|
ALTERA A REDAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 006/2023, em turno único, nominal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o requerimento de urgência especial, emendas e projeto, em turno único.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
|
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno, simbólico.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno, simbólico.
|
Aprovado por Unanimidade
|