Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído em turno único, após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º30/2023.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade, com a inclusão das Emenda Modificativas n.º 001 e 002, em tuno único, sendo este último apresentado por ocasião dos debates, na forma regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - - 1º Turno
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 257
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O LOCAL QUE SEDIARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º Turno
|
Aprovado por Unanimidade |