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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS ORDINÁRIAS 1672, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E, 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:45:07
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.316.163,28 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:32:54
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:38:41
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.293.953,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA CENTAVOS).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:06:22
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.244.427,38 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.119.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 11:35:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.120.000,00 (NOVE MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS).
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:43:43
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:45:40
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.731.666,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:49:44
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:51:49
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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