Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.731.666,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). - - Incluído o projeto e a Emenda Modificativa n.º 001 em turno único, após após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 37/2025.
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Aprovado por Unanimidade Com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS). - - Incluído o projeto e a Emenda Modificativa n.º 001 em turno único, após após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 36/2025.
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Aprovado por Unanimidade Com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 307
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º001, em 1º turno.
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Reprovado Voto favorável do Vereador Fradik Alves de Souza. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO DO OSWALDO
Protocolo: 341
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE AREIAS - ITAPEVA - MG. - - 2º turno.
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Aprovado por Unanimidade |