Logo Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda à Lei Orgânica-CMI nº 11, de 06 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Itapeva - MG - CMI

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica

Número

11

Ano

2023

Data

06/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica-CMI nº 10, de 04 de dezembro de 2019
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica-CMI nº 10, de 04 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica

    emenda_organizacional_n.o_11.docx


    OpenAPI