Lei Ordinária-PEM nº 1.699, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1699
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2025
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A PROESP – PROJETO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO - FOMENTO - PROESP - PROJETO ESPERANÇA - MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO - CMDCA - CONSELHO TUTELAR - CRIANÇA - ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
- CMDCA - CONSELHO TUTELAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.704, de 26 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica