Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1097
Ano
2009
Data
29/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
(ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
Indexação
Observação
Assuntos
- Previdência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.403, de 15 de maio de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.403, de 15 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica