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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMI nº 1.403, de 15 de maio de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1403

Ano

2017

Data

15/05/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO DOS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, DATA BASE DE 31/12/2015, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.035, DE 08 DE JANEIRO DE 2.008, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.097, DE 29 DE JULHO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PEM nº 1.605, de 06 de outubro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI