Logo Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar-PMI nº 29, de 14 de setembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

29

Ano

2015

Data

14/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar-PMI nº 27, de 15 de junho de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 40, de 07 de dezembro de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 41, de 21 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI