Lei Complementar-PMI nº 32, de 19 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
32
Ano
2016
Data
19/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZE E TURISMO EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 35, de 01 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica