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Lei Complementar-PMI nº 35, de 01 de agosto de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

35

Ano

2017

Data

01/08/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.009, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar-PMI nº 12, de 19 de fevereiro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar-PMI nº 12, de 19 de fevereiro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar-PMI nº 16, de 02 de dezembro de 2010
    Altera o(a)  Lei Complementar-PMI nº 32, de 19 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 37, de 24 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 44, de 10 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 50, de 16 de dezembro de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar-PMI nº 53, de 26 de fevereiro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI