SAPL - Câmara Municipal de Itapeva

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PEM

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

109

Ano

2026

Data

05/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025

Data de Publicação

05/01/2026

Veículo de Publicação

QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_compl._109_-_2026.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SERVIDOR - CARGOS - SECRETARIAS - SECRETÁRIOS - COMISSIONADOS - QUADRO SETORIAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PLANO DE CARREIRAS - ATRIBUIÇÕES - ATRIBUIÇÃO - FUNDO MUNICIPAL - FUNDOS MUNICIPAIS - DIRETORIAS - ASSESSORIA .

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 12, de 19 de fevereiro de 2009

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 16, de 02 de dezembro de 2010

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 32, de 19 de dezembro de 2016

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 35, de 01 de agosto de 2017

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 36, de 03 de agosto de 2017

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 37, de 24 de outubro de 2017

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 44, de 10 de maio de 2018

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 50, de 16 de dezembro de 2019

Altera o(a) Lei Complementar-PMI nº 53, de 26 de fevereiro de 2020