Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 005/2024, turno único.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, em votação nominal, a Emenda Modificativa n.º001 e o Projeto, estes em votação simbólica, todos por unanimidade, em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N.º 1.498, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 1.632, E 19 DE JUNHO DE 2023. - - Incluído em 2º turno a Emenda Modificativa n.º 001.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 17 DE ABRIL DE 2023. - - Incluído em 2º Turno o Substitutivo Global n.º 001.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo Global n.º 001, em 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda Modificativa n.º 001. em 2º Turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 952, DE 10 DE MAIO DE 2006, SOBRE CORREÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA. - - Incluído em 2º Turno.
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Aprovado por Unanimidade |