Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n. 20/2024, na mesma Sessão.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo Global n.º 001. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INC .I DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - Incluído na Ordem do Dia após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2024m na mesma sessão.
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Aprovado Aprovado por sete votos a um, sendo voto contrário do Vereador Devanil Laurindo da Silva. |