Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: TONI JAPONÊS
Protocolo: 297
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA RURAL DO DISTRITO DE AREIAS. - - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído o pedido do autor para retirada de pauta e arquivamento definitivo do projeto.
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Retirado de Pauta Aprovado por 5 votos a 3 o pedido do Autor para retirada definitiva de pauta. Foram contrários a retirada de pauta os Vereadores Alex Samuel Messias Borges, Fradik Alves de Souza e Ivonete Almeida de Barros Marcelino. |