Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009. - - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE BARROS
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRO DO OSWALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - 1º turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno do Substitutivo Global n.º 001.
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Retirado de Pauta Com consentimento unânime do Plenário, o Substitutivo foi retirado de pauta, para devolução de prazo às Comissões Permanentes, para melhor análise. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 109 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno do Substitutivo Global n.º 001.
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Retirado de Pauta Com consentimento unânime do Plenário, o Substitutivo foi retirado de pauta, para devolução de prazo às Comissões Permanentes, para melhor análise. |