Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 21/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votos contrários dos Veradores Alexandre Sabino Braga, Elivelton da Silva e Toni Toahio Yamashita. Ausente o Vereador Sinvaldo José Lopes. Presidente Devanil Laurindo da Silva não votou, por ser voto minerva. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS, PREVISTO NA LEI Nº 1529 DE 10 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME DETERMINA A LC 101, ART. 4º, § 2º, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
EMENDA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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SUPRIME EXPRESSÕES DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 01/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |