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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ASSIS MONTEIRO, S/Nº, ESQUINA COM A RUA TRAVESSA TOBIAS DE ANDRADE, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, QUE SERÁ DENOMINADA PRAÇA JOSÉ EUNÉSIO DO COUTO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 11:02:29
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 952, DE 10 DE MAIO DE 2006, SOBRE CORREÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:02:10
Autor:  HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.660, de 21 de março de 2024

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:00:38
Autor:  ALEXANDRE SABINO BRAGA
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.668, de 02 de maio de 2024

PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:34:25
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.678, de 30 de outubro de 2024

PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:36:03
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.679, de 30 de outubro de 2024

PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALAMEDA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA GARDEN, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:27:29
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 10:58:31
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.684, de 09 de dezembro de 2024