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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:31
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:05:20
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E 109/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:14:59
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Incluído na Ordem do Dia o Substitutivo Global
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Ordem do Dia da Reunião Ordinária e Extraordinária do dia 09/06/2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:10:51
Autor:
IVONETE BARROS
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVI7DÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 10:44:26
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Conclusos para despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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