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Lei Complementar-PMI nº 18, de 24 de novembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

18

Ano

2011

Data

24/11/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMERO 652, DE 12/11/1999, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VER LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 07 DE MAIO DE 2012)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidores

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 652, de 12 de novembro de 1999
Altera o(a)  Lei Complementar-PMI nº 1, de 22 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 21, de 07 de maio de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 40, de 07 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 47, de 23 de outubro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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