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Lei Complementar-PMI nº 1, de 22 de dezembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1

Ano

2005

Data

22/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 653, DE 12/11/1999 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E 652, DE 12/11/1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Alterada pela Lei Complementar n.º 17, de 18 de fevereiro de 2005)
(Alterada pela Lei Complementar n.º 18, de 24 de novembro de 2011)
(Alterada pela Lei Complementar n.º20, de 10 de abril de 2012)
(Ver também Lei Complementar n.º 21, de 07 de maio de 2012)

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 653, de 12 de novembro de 1999
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMI nº 652, de 12 de novembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 17, de 18 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 18, de 24 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 21, de 07 de maio de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 40, de 07 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI