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Lei Ordinária-PMI nº 653, de 12 de novembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

653

Ano

1999

Data

12/11/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMI nº 712, de 19 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMI nº 799, de 26 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 1, de 22 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMI nº 998, de 05 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 17, de 18 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 20, de 10 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 27, de 15 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 30, de 09 de novembro de 2015
    Norma correlata  Lei Complementar-PMI nº 43, de 10 de maio de 2018
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    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMI nº 51, de 16 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 59, de 23 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 64, de 25 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 71, de 24 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 78, de 17 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 90, de 28 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 92, de 01 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 93, de 01 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 99, de 28 de maio de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 101, de 21 de julho de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PEM nº 104, de 22 de julho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI