Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA DE MINAS E RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ( PDCEAF ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto em turno único após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 17/2023.
|
Aprovado por Unanimidade Incluído da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1598, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto em turno único após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 18/2023.
|
Aprovado por Unanimidade Incluído da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO E.S.F. POLIANA CÉSAR SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluído em turno único após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 19/2023.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Incluída a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto em turno único após aprovação do Requerimento de Urgência Especial n.º 20/2023.
|
Aprovado por Unanimidade Incluído da Emenda Modificativa n.º 001, também aprovada por unanimidade. |