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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.546.309,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 10:53:52
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.573, de 11 de março de 2022

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 14:37:29
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.592, de 22 de julho de 2022

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:37:00
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.589, de 13 de julho de 2022

PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 07/07/2022 - Horário: 15:44:13
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.590, de 13 de julho de 2022

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 15:13:29
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.594, de 22 de julho de 2022

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 15:28:13
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.593, de 22 de julho de 2022

PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 11:23:51
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 16:15:06
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.600, de 30 de setembro de 2022

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 16:17:10
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.601, de 30 de setembro de 2022

PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 8:51:02
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.602, de 30 de setembro de 2022

PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 8:52:30
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 10:45:46
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.606, de 06 de outubro de 2022

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 16:56:45
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.617, de 02 de janeiro de 2023

PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:31:17
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.609, de 24 de novembro de 2022

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:31:56
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.610, de 24 de novembro de 2022

PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 13:48:40
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.608, de 24 de novembro de 2022

PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:59:29
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.611, de 08 de dezembro de 2022